quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
RESTRIÇÕES DA LEI ELEITORAL EM 2012!
“O Secretário do Movimento pela Ética na Política (MEP), José Maria da Silva, o Zezinho, vai propor ao movimento que marque para o início de fevereiro uma reunião com os juízes eleitorais de Volta Redonda. Um dos assuntos em pauta será o combate à propaganda eleitoral antecipada, que na opinião de Zezinho já está sendo realizada no município. Temos observado que alguns carros circulam em Volta Redonda com adesivos dizendo que "Fulano de Tal vem aí" ou "Beltrano de Tal 2012". Embora esses adesivos não digam explicitamente que Fulano ou Beltrano são candidatos a vereador, entendemos que isso é uma forma usada por essas pessoas para dar visibilidade a seus nomes antes da campanha eleitoral, que só vai começar em julho”
O Secretário do MEP tem toda razão em se preocupar com a violação da Lei Eleitoral, porque estamos cansados de saber que isto ocorre mesmo e como sempre, a impunidade prevalece. O primeiro dia de 2012 marcou o início do Calendário Eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger Prefeitos e Vereadores. Segundo a Lei Eleitoral em vigor – Lei nº 9.504/97 - candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional. A PROPAGANDA INSTITUCIONAL É LIBERADA ATÉ O DIA 07 DE JULHO, MAS NÃO É PERMITIDO EXCEDER A MÉDIA DO QUE FOI GASTO NOS TRÊS ANOS QUE ANTECEDERAM AS ELEIÇÕES. De acordo com o Calendário Eleitoral, DESDE 1º DE JANEIRO ESTÁ PROIBIDA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS. A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior. OUTRA PROIBIÇÃO É PARA A CONTINUIDADE DE PROGRAMAS SOCIAIS OFERECIDOS POR ENTIDADES VINCULADAS A UM EVENTUAL CANDIDATO nas eleições de 2012.
A partir do dia 1º de janeiro também passou a valer a OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL DE PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação. Nas eleições de 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos Tribunais Regionais de todo o Brasil. Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.
Uma alteração proposta e aprovada em 2009 – Lei nº 12.034 - flexibilizou um pouco o texto legal no que concerne à propaganda eleitoral e o artigo 36-A estabelece que “não será considerada propaganda eleitoral antecipada: I - a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico; II - a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições; III - a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; ou IV - a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.
A partir do artigo 73, a legislação referida relaciona as condutas vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; II - usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Câmara Municipal; III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado; IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público; V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo; d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; VI - nos três meses que antecedem o pleito:
a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública; b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; c) fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo; VII - realizar, em ano de eleição, antes do prazo fixado no inciso anterior, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição. VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos.
Nos anos eleitorais, os programas sociais de que trata o § 10 não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida. Nos três meses que antecederem as eleições, na realização de inaugurações É VEDADA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS AGOS COM RECURSOS PÚBLICOS. É PROIBIDO A QUALQUER CANDIDATO COMPARECER, NOS 3 (TRÊS) MESES QUE PRECEDEM O PLEITO, A INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS. A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma.
Em resumo, de acordo com o parágrafo anterior, os programas sociais dos candidatos a Vereador e a Prefeito ou Vice Prefeito não podem mais ser executados, assim como o Prefeito de Volta Redonda não poderá comparecer à inauguração da Rodovia do Contorno, caso ela ocorra em 17 de julho deste ano. Ficarão também suspensos, a partir do dia 07 de julho, os shows do “Cultura para Todos”, porque são pagos com recursos públicos. A pena prevista para qualquer dos casos é a cassação do registro ou do diploma. Todos nós temos que fiscalizar todos os candidatos e denunciá-los à Justiça Eleitoral, se possível com provas, como fotos ou filmagens da violação da legislação eleitoral. Não vamos dar mole aos candidatos que gostam de ludibriar a Justiça Eleitoral e levar vantagem na hora da decisão. Isto pode custar muito caro ao município!
Fonte: http://www.sergioboechat.blog.br/nota.php?l=75d199ae578697a0c6997ce296bff697
O Secretário do MEP tem toda razão em se preocupar com a violação da Lei Eleitoral, porque estamos cansados de saber que isto ocorre mesmo e como sempre, a impunidade prevalece. O primeiro dia de 2012 marcou o início do Calendário Eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger Prefeitos e Vereadores. Segundo a Lei Eleitoral em vigor – Lei nº 9.504/97 - candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional. A PROPAGANDA INSTITUCIONAL É LIBERADA ATÉ O DIA 07 DE JULHO, MAS NÃO É PERMITIDO EXCEDER A MÉDIA DO QUE FOI GASTO NOS TRÊS ANOS QUE ANTECEDERAM AS ELEIÇÕES. De acordo com o Calendário Eleitoral, DESDE 1º DE JANEIRO ESTÁ PROIBIDA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS. A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior. OUTRA PROIBIÇÃO É PARA A CONTINUIDADE DE PROGRAMAS SOCIAIS OFERECIDOS POR ENTIDADES VINCULADAS A UM EVENTUAL CANDIDATO nas eleições de 2012.
A partir do dia 1º de janeiro também passou a valer a OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL DE PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação. Nas eleições de 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos Tribunais Regionais de todo o Brasil. Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.
Uma alteração proposta e aprovada em 2009 – Lei nº 12.034 - flexibilizou um pouco o texto legal no que concerne à propaganda eleitoral e o artigo 36-A estabelece que “não será considerada propaganda eleitoral antecipada: I - a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico; II - a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições; III - a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; ou IV - a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.
A partir do artigo 73, a legislação referida relaciona as condutas vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; II - usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Câmara Municipal; III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado; IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público; V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo; d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; VI - nos três meses que antecedem o pleito:
a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública; b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; c) fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo; VII - realizar, em ano de eleição, antes do prazo fixado no inciso anterior, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição. VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos.
Nos anos eleitorais, os programas sociais de que trata o § 10 não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida. Nos três meses que antecederem as eleições, na realização de inaugurações É VEDADA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS AGOS COM RECURSOS PÚBLICOS. É PROIBIDO A QUALQUER CANDIDATO COMPARECER, NOS 3 (TRÊS) MESES QUE PRECEDEM O PLEITO, A INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS. A inobservância do disposto neste artigo sujeita o infrator à cassação do registro ou do diploma.
Em resumo, de acordo com o parágrafo anterior, os programas sociais dos candidatos a Vereador e a Prefeito ou Vice Prefeito não podem mais ser executados, assim como o Prefeito de Volta Redonda não poderá comparecer à inauguração da Rodovia do Contorno, caso ela ocorra em 17 de julho deste ano. Ficarão também suspensos, a partir do dia 07 de julho, os shows do “Cultura para Todos”, porque são pagos com recursos públicos. A pena prevista para qualquer dos casos é a cassação do registro ou do diploma. Todos nós temos que fiscalizar todos os candidatos e denunciá-los à Justiça Eleitoral, se possível com provas, como fotos ou filmagens da violação da legislação eleitoral. Não vamos dar mole aos candidatos que gostam de ludibriar a Justiça Eleitoral e levar vantagem na hora da decisão. Isto pode custar muito caro ao município!
Fonte: http://www.sergioboechat.blog.br/nota.php?l=75d199ae578697a0c6997ce296bff697
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Maconha não danifica o cérebro, segundo estudo
Pessoas com 50 anos ou mais que fumam ou já fumaram maconha não podem mais culpar a droga pelos esquecimentos. Um novo estudo publicado na revista American Journal of Epidemiology mostra que a erva não danifica o cérebro. Pelo menos não de forma permanente.
Os cientistas analisaram quase 9.000 britânicos e os que haviam usado drogas recentemente ou no passado obtiveram melhores resultados em testes cognitivos do que os que nunca haviam fumado. A diferença, pequena, pode ser explicada pelo nível de educação ligeiramente maior dos usuários.
A pesquisa foi realizada em duas etapas. Na primeira, os voluntários, com 42 anos, precisavam relatar se usavam ou se já tinham usado qualquer tipo de droga. Do total, um quarto dos participantes já tinha usado substâncias ilícitas - não só maconha, mas também cocaína, ectasy, LSD e cogumelos alucinógenos.
A segunda etapa foi realizada quando os voluntários completaram 50 anos e foi composta por testes de memória, atenção e outras habilidades cognitivas.
"Os resultados do estudo mostraram que o uso de drogas no passado ou até mesmo no presente não está necessariamente associado com o funcionamento cognitivo do cérebro", disse o pesquisador Alex Dregan, do Kings College de Londres, à Reuters.
No entanto, Dregan pondera que esses resultados não excluem os efeitos nocivos que a droga pode ter nos indivíduos que as usam de forma mais intensa.
Ainda que muitos estudos apontem que maconha e cocaína tenham efeitos nocivos permanentes à memória e atenção, Dregan acredita que eles sejam apenas temporários.
domingo, 8 de janeiro de 2012
Resende aposta na manutenção do elenco para fazer bonito em 2012
Terceiro colocado na Taça Guanabara, vice-campeão do Troféu Washington Rodrigues, sexto na Taça Rio e sétimo no geral. Este foi o bom desempenho do Resende no Campeonato Carioca de 2011. Neste ano, a diretoria espera fazer a diferença com a manutenção da equipe. O lateral-esquerdo Kim, os meias Valdeir e Marcel, e o atacante Marcelo Régis estavam na disputa do ano passado. Atletas emprestados como o lateral-direito Wellington e o atacante Elias, campeões da Copa Rio pelo Madureira, voltaram ao clube.
O treinador da equipe, Paulo Campos, só viu vantagens nesse aspecto: "O clube manteve 70% dos jogadores que estiveram no último campeonato. Isso é algo raro de se ver no futebol de hoje. Além do entrosamento que mostraram dentro de campo, os próprios atletas manifestaram o desejo de retornar ao clube após terem sido emprestados para outras equipes. Eles queriam jogar pelo Resende. Isso é muito gratificante não só para a diretoria, mas também para a comissão técnica. É um sinal claro de que o trabalho está sendo conduzido da maneira correta e foi bem feito na última temporada".
O Resende aproveitou para contratar o goleiro Mauro e o zagueiro Filipe Machado para compor o elenco que vai estrear no Estadual no dia 22 de janeiro, às 19h30, contra o Botafogo, no Engenhão.
sábado, 7 de janeiro de 2012
Plano da Prefeitura de Resende contra a dengue é aprovado
O Ministério da Saúde aprovou o Plano de Contingência para a Dengue 2011-2012 de Resende, que foi elaborado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, o município vai receber 20% a mais nos valores repassados normalmente pelo Ministério ao Serviço de Vigilância e Promoção em Saúde. Isso representará a transferência de mais cerca de R$ 118 mil.
O Plano de Contingência para a Dengue da Prefeitura de Resende prevê o planejamento de todas as ações visando à prevenção e redução dos casos da doença no município. O documento inclui a qualificação dos profissionais que trabalham diretamente no combate a dengue. Na semana passada, 30 funcionários do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) participaram de uma capacitação sobre controle químico do vetor da doença, o mosquito Aedes aegypti. Eles receberam as instruções teóricas dos técnicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e, na próxima semana, vão ter acesso ao aprendizado prático.
Segundo a diretora do Serviço de Vigilância em Saúde da prefeitura, Lúcia Albuquerque, o objetivo do curso é orientar os servidores do CCZ de Resende a respeito do novo produto químico para aplicação nos focos encontrados. Os 73 agentes sanitários do CCZ que atuam no trabalho de inspeções aos imóveis do município durante todo o ano também vão participar, de 9 a 12 de janeiro, de uma qualificação coordenada pelo Governo do Estado.
Já os médicos, enfermeiros e agentes comunitários de todas as unidades de saúde da prefeitura, incluindo a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), receberam as orientações do médico do Serviço de Vigilância Epidemiológica, Marco Antônio de Carvalho, quanto à realização de notificações, acolhimento, conduta de diagnóstico e terapêutica de pacientes com suspeita de dengue.
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
VERDADEIRO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO!
Não é possível falarmos sobre valorização dos professores se temos contratações precárias, jornadas excessivas, salários aviltantes e salas superlotadas. Li com atenção o artigo do Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, neste espaço, na edição do dia 2/12 e quero tecer alguns comentários, como Presidente da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, que possui 184 mil filiados. Todo esforço para melhorar a qualidade da educação e elevar a valorização de seus profissionais deve ser valorizado e ter continuidade. Não há que duvidar da vontade do Secretário de melhorar a educação, mas é preciso ponderar suas afirmações.
O que nos interessa é a efetiva melhoria do processo ensino-aprendizagem nas escolas estaduais. O Secretário faz uma análise interessante sobre a expansão da rede pública de ensino e suas consequências para a qualidade do ensino. Mas é preciso atuar com medidas concretas, que tenham efeito em toda a rede. Por exemplo: Se o Governo Estadual sabe quais são as condições necessárias à qualidade do ensino, por que implementá-las em apenas 16 unidades e não em toda a rede? O que é bom não pode ser para poucos, ou não passa de uma estratégia de marketing.
Todos reconhecem a desvalorização dos professores da rede estadual. Ela se agravou com uma lei de 1997 que achatou a escala salarial, reduziu as possibilidades de evolução, causou sérios prejuízos aos aposentados e provocou perdas salariais da ordem de 36,74%. A política salarial que o Secretário menciona nem ao menos equaciona essas perdas; muito menos assegura salários adequados. Ao mesmo tempo, tal política salarial, ainda que não seja a que almejamos, só foi possível porque realizamos uma greve de 35 dias em 2010, denunciando para todo o Brasil a situação da rede estadual de ensino de São Paulo.
Estamos participando da atual discussão sobre a carreira, que ainda se limita à regulamentação dos novos níveis criados pela lei nº 1.143/11. Queremos uma discussão estrutural sobre a carreira, para que ela valorize o professor diante do seu papel social, corrigindo distorções e injustiças. Não é possível falar em valorização profissional com a contratação precária de professores, salários aviltantes, jornada excessiva em sala de aula, salas superlotadas, adoecimento profissional, violência nas escolas e tantos outros problemas.
Recentemente, a Folha publicou um dado que já havíamos divulgado: no nosso Estado, apenas 17% da jornada do professor pode ser dedicada à preparação de aulas, trabalho pedagógico, formação, elaboração e correção de provas e trabalhos. A APEOESP conquistou uma liminar para que o Estado cumpra a lei 11.738/08, que determina o mínimo de 33% da jornada de trabalho em atividades extraclasses. Diante desse quadro, o caminho é valorizar o magistério e não contratar bolsistas para "auxiliar" os professores. Precisamos é de bons salários, carreira adequada, condições de trabalho e reconhecimento do nosso papel como profissionais e como educadores. Isso, sim, é compromisso com a educação.
MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA é professora da rede estadual de ensino, presidente da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.
Fonte: http://www.sergioboechat.blog.br/nota.php?l=07f58aa2f99b5ab58b2f122b4f43a957
O que nos interessa é a efetiva melhoria do processo ensino-aprendizagem nas escolas estaduais. O Secretário faz uma análise interessante sobre a expansão da rede pública de ensino e suas consequências para a qualidade do ensino. Mas é preciso atuar com medidas concretas, que tenham efeito em toda a rede. Por exemplo: Se o Governo Estadual sabe quais são as condições necessárias à qualidade do ensino, por que implementá-las em apenas 16 unidades e não em toda a rede? O que é bom não pode ser para poucos, ou não passa de uma estratégia de marketing.
Todos reconhecem a desvalorização dos professores da rede estadual. Ela se agravou com uma lei de 1997 que achatou a escala salarial, reduziu as possibilidades de evolução, causou sérios prejuízos aos aposentados e provocou perdas salariais da ordem de 36,74%. A política salarial que o Secretário menciona nem ao menos equaciona essas perdas; muito menos assegura salários adequados. Ao mesmo tempo, tal política salarial, ainda que não seja a que almejamos, só foi possível porque realizamos uma greve de 35 dias em 2010, denunciando para todo o Brasil a situação da rede estadual de ensino de São Paulo.
Estamos participando da atual discussão sobre a carreira, que ainda se limita à regulamentação dos novos níveis criados pela lei nº 1.143/11. Queremos uma discussão estrutural sobre a carreira, para que ela valorize o professor diante do seu papel social, corrigindo distorções e injustiças. Não é possível falar em valorização profissional com a contratação precária de professores, salários aviltantes, jornada excessiva em sala de aula, salas superlotadas, adoecimento profissional, violência nas escolas e tantos outros problemas.
Recentemente, a Folha publicou um dado que já havíamos divulgado: no nosso Estado, apenas 17% da jornada do professor pode ser dedicada à preparação de aulas, trabalho pedagógico, formação, elaboração e correção de provas e trabalhos. A APEOESP conquistou uma liminar para que o Estado cumpra a lei 11.738/08, que determina o mínimo de 33% da jornada de trabalho em atividades extraclasses. Diante desse quadro, o caminho é valorizar o magistério e não contratar bolsistas para "auxiliar" os professores. Precisamos é de bons salários, carreira adequada, condições de trabalho e reconhecimento do nosso papel como profissionais e como educadores. Isso, sim, é compromisso com a educação.
MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA é professora da rede estadual de ensino, presidente da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.
Fonte: http://www.sergioboechat.blog.br/nota.php?l=07f58aa2f99b5ab58b2f122b4f43a957
MAN, da Volks, quer ampliar oferta de veículos até 2016 no país
A MAN Latin America tem como principal foco até 2016 ampliar a oferta de veículos comerciais das marcas Volkswagen e MAN no país. A companhia fechou o ano passado com 29,7% de participação no mercado de caminhões e 32,2% no mercado nacional de ônibus e, para garantir o crescimento no Brasil, prevê investir R$ 1 bilhão até 2016.
No final de 2011 a empresa passou a fabricar no Brasil veículos da marca MAN para entrar no segmento de caminhões acima de 57 toneladas, os chamados super pesados. Os caminhões porém ainda não começaram a ser comercializados no país.
Em setembro passado, o presidente da empresa, Roberto Cortes, afirmou que a MAN Latin America pretende conquistar até 2014 uma participação de mercado de 30% também no segmento acima de 57 toneladas. Também em 2011, a MAN Latin America adquiriu 1,5 milhão de metros quadrados no município de Porto Real, no interior do Rio de Janeiro.
A área vai abrigar o futuro centro logístico de vendas da companhia que vai atender à fábrica da empresa no município vizinho de Resende. A montadora também busca atrair seus fornecedores para a região. Três deles - Meritor, Maxion e Suspensys - terão fábricas nos arredores da planta de Resende que devem começar a operar a partir de junho de 2012.
Segundo a MAN, a localização próxima deve facilitar os processos de pré-montagem, logística e distribuição de peças. A rede de concessionárias da montadora também está se ampliando. Em 2011, a empresa abriu sete novas concessionárias em Blumenau (SC), Caicó (RN), Guarapuava (PR), Santo André (SP), São Leopoldo (RS), Três Lagoas (MS) e Ubá (MG).
Vendas menores
A empresa espera queda de até 10% nas vendas da indústria brasileira em 2012, diante da exigência pelo Brasil de motores menos poluentes que atendem a regra Euro 5. Apesar disso, a empresa espera um crescimento de 10% nas exportações brasileiras do segmento este ano.
"Desde ontem, entramos em uma nova lei de emissões, passando do Euro 3 para Euro 5 e a estatística histórica sempre mostra uma queda nessas passagens", disse o presidente da MAN Latin America, Roberto Cortes, em entrevista à Reuters.
A companhia encerrou 2011 na liderança do mercado de caminhões no Brasil, com vendas recordes para a empresa de 50.829 unidades. Incluindo chassis de ônibus foram 61.968 unidades, um crescimento de 18% em relação a 2010. Enquanto isso, o mercado total aumentou 11,7%, para 171,2 mil caminhões e 34.615 ônibus.
Em 2012, porém, "a gente acha que existe um risco da indústria cair até 10 por cento" em função do Euro 5, que encarece os preços dos veículos entre 10% a 15%, disse Cortes, ressaltando, porém, que o crescimento da economia brasileira pode ajudar a evitar o efeito.
A expectativa para 2012 também se baseia no forte movimento de antecipação de compras de caminhões verificado em dezembro no Brasil, quando a MAN Latin America teve o melhor desempenho em 30 anos no país. A empresa afirma ter vendido 4.310 caminhões e 955 chassis de ônibus em dezembro. Um ano antes, tinham sido 2.815 caminhões e 331 ônibus, segundo dados da associação de montadoras, Anfavea.
Diante da perspectiva para 2012, a companhia aposta na entrada em novos segmentos no Brasil, como o de caminhões extra-pesados em que a empresa vai ingressar com a marca MAN em março. O objetivo é obter uma participação de mercado de cerca de 30 por cento no segmento em três anos.
A montadora prevê investimentos de mais de 1 bilhão de reais no Brasil entre 2012 e 2016 para ampliar suas operações no país, o que inclui a entrada no segmento de extra-pesados.
No mercado latino-americano, para onde a empresa exporta a partir do Brasil e que ainda não entrou na regra do Euro 5, a expectativa é de crescimento este ano. "Estamos praticamente voltando aos níveis pré-crise somente em 2012. O formato de recuperação neste caso está mais para um 'U' que um 'V''", disse Cortes, referindo-se a mercados como Chile, Argentina e Colômbia.
Segundo ele, a exportação de caminhões e ônibus do Brasil para o mercado latino somou 53 mil unidades em 2008 e em 2011 o número deve ter ficado entre 42 mil e 43 mil, depois de chegar a recuar a entre 20 mil e 23 mil unidades após a crise. "As exportações estão se recuperando e vemos potencial de crescimento de 10%" este ano, disse Cortes, acrescentando que a empresa exportou 9.500 caminhões e ônibus em 2011.
(com Valor Online e Reuters) Fonte: http://economia.ig.com.br/empresas/industria/man-da-volks-quer-ampliar-oferta-de-veiculos-ate-2016-no-pais/n1597509654631.html
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
ELEIÇÕES 2012 Sete prefeitos da região podem tentar reeleição
A regra que estabelece o máximo de dois mandatos consecutivos para prefeitos, governadores e presidente da República é um dos principais fatores para o desenho das forças políticas na região. Em tese, o prefeito em primeiro mandato é candidato natural à reeleição - embora já tenha havido casos no Sul Fluminense em que isso não ocorreu.
Já o prefeito em segundo mandato acaba sofrendo o assédio de postulantes ao cargo, ansiosos por seu apoio, e muitas vezes acaba sendo obrigado a administrar, antes da disputa nas urnas propriamente dita, a competição entre aliados políticos que querem ser "o candidato" do homem que governou a cidade por sete anos e está no último ano do segundo mandato, sem a preocupação de ganhar o próximo pleito.
A eleição do ano que vem encontra sete prefeitos do Sul Fluminense em situação de reeleição e cinco no segundo mandato. Entre esses sete, pelo menos três (Tuca Jordão, em Angra dos Reis, Zé Renato, em Barra Mansa, e Luiz Carlos Ypê, em Itatiaia) podem enfrentar seus vices no ano que vem.
Podem concorrer no ano que vem
Antônio Francisco Neto (PMDB) Volta Redonda - Depois de ter sido prefeito por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004, Neto apoiou Gotardo Netto, que governou de 2005 a 2008. O então prefeito abriu mão de disputar a reeleição e Neto ganhou, no primeiro turno, o primeiro processo eleitoral com possibilidade de dois turnos na região.
Zé Renato (PMDB) - Barra Mansa - Eleito pela primeira vez em 2008, com o apoio de Roosevelt Brasil, que cumpria o segundo mandato, depois de ganhar em 2000 e 2004, Zé Renato deve ser candidato á reeleição, já que Roosevelt exerce atualmente um cargo em um órgão do governo do Estado do Rio que impede que ele dispute cargos eletivos. Pode enfrentar sua vice, Ruth Coutinho (PP), que se declarou pré-candidata.
José Rechuan (PP) - Resende - Eleito pela primeira vez em 2004, derrotando o então candidato à reeleição Silvio de Carvalho (PMDB), Rechuan é considerado candidato certo no ano que vem.
Tuca Jordão (PMDB) - Angra dos Reis - Eleito em 2008, com o apoio do então prefeito em segundo mandato e hoje deputado federal Fernando Jordão, Tuca está licenciado por trinta dias, em tratamento médico. Após o afastamento, será possível saber se ele vai concorrer, com a possibilidade de enfrentar seu vice, Essiomar Gomes, que se declarou pré-candidato.
Luiz Carlos Ypê (PP) Itatiaia - Derrotou, em 2008, Jair Alexandre Gonçalves, do PSDB. Tem condições legais de concorrer em 2012, e é mais um que pode enfrentar sua vice, Gilda Molica (PT) que também se declarou pré-candidata.
Raul Machado (DEM) Rio Claro - Ganhou a disputa em 2008, quando seu desafeto Didácio Penna estava impedido de disputar a reeleição. Tem condições de disputar o segundo mandato.
Estão no segundo mandato e não disputam reeleição
Barra do Piraí - Zé Luís Anchite
Paraty - Zezé
Pinheiral - Doutor Toninho
Porto Real - Jorge Serfiotis
Piraí - Tutuca
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Inscrições estão abertas para o ProJovem em Resende
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, inicia na próxima segunda-feira (9), as inscrições para o ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). O programa de inclusão social é realizado através de uma parceria da Prefeitura de Resende com o Governo Federal.
Estão sendo disponibilizadas 120 vagas na cidade e os jovens selecionados vão participar, a partir do dia 6 de fevereiro, de várias atividades culturais, sociais e esportivas desenvolvidas nas quatro unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), que funcionam nos bairros Lavapés, Toyota, Itapuca e Jardim Esperança.
Para se inscrever, os jovens precisam estar matriculados em alguma escola da cidade, pertencer a famílias beneficiadas com os recursos do Programa Bolsa Família em Resende e apresentar um documento de identidade, além de uma autorização emitida pelos pais ou responsável.
As matrículas poderão ser feitas nas próprias unidades do Cras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Outras informações devem ser obtidas através dos telefones 3360-9887 e 3360-9550 (unidade do Lavapés), 3354-4676 (Jardim Esperança), 3360-5098 (Toyota) e 3381-6174 (Itapuca).
- Os jovens interessados terão ainda que morar nas referidas áreas de abrangência de cada uma das quatro unidades do Cras. A partir do início das atividades no projeto, o tempo estabelecido para a permanência no programa será de dois anos - disse a coordenadora do ProJovem Adolescente em Resende, Rita de Cássia Monnerat.
Através do ProJovem são oferecidos atividades de Dança, Esporte, Capoeira, Maracatu, Coral, Orientação Vocacional, Palestras e Debates sobre temas atuais (Sexualidade, Drogas e Comportamento), além das viagens culturais. Uma das propostas do programa é garantir aos jovens o direito à cidadania e proporcionar a eles conhecimentos relacionados ao mercado de trabalho, projetos alternativos de geração de renda e ações comunitárias.
Em 2011, a prefeitura, através de uma parceria com o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), possibilitou que 60 jovens participantes do programa realizassem o curso de Práticas de Escritório. Os alunos aprenderam técnicas sobre a iniciação ao mercado de trabalho, apresentação pessoal, atendimento ao cliente, noções de Inglês e Espanhol, redação, informática básica, arquivamento de documentos e protocolo.
Outra ação que garantiu a capacitação dos adolescentes aconteceu através do Programa Capacita Comércio, numa iniciativa conjunta da prefeitura, via Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, com a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e o Sebrae-RJ (Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa). Foram oferecidos cinco cursos beneficiando 25 estudantes, que aprenderam noções sobre atendimento ao público, técnica de vendas e estoque, entre outros procedimentos, recebendo dessa maneira a qualificação visando trabalhar no comércio da cidade.
- Uma das prioridades da Prefeitura de Resende para este ano continuará sendo o aumento da oferta de empregos e a capacitação dos jovens. E vamos buscar reafirmar estas parcerias em 2012 para os participantes do ProJovem - afirmou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Marly Ceccoline Cortona.
Cras
O Cras Lavapés fica na Rua Celestina de Paula, e atende moradores dos bairros Lavapés, Vila Adelaide, Vila Central, Alto dos Passos, Morro do Batista, Morro do Machado, Vila Moderna, Vila Vicentina, Santo Amaro, Acesso à Fazenda da Glória, Surubi e Novo Surubi. Já o Cras Toyota, que fica na Avenida Projetada, atende os moradores do Toyota I e II, Vila Isabel, Jardim Primavera I, II e III, Morada do Contorno e Jardim Aliança.
Localizado na Rua Willy Faustich 64, o Cras Itapuca é responsável pelo atendimento das famílias residentes nos bairros Itapuca, Baixada da Olaria, Mutirão, Vila Santa Isabel, Elite, Morada da Felicidade e Alegria Velha. Já os moradores da Fazenda da Barra I, II e III, Jardim Esperança, Jardim do Sol, Granja, Parque Embaixador, Campo Belo, Morada da Barra e Parque Minas Gerais são assistidos pelo Cras do Jardim Esperança, cujo endereço é Rua Frei Tito.
Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,50859,Inscricoes-estao-abertas-para-o-ProJovem-em-Resende.html#ixzz1iM4TtmBk
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
TCE enquadra o prefeito de Resende
José Rechuan terá de devolver mais de R$ 1 milhão, pagar multa e ainda corre risco de ficar inelegível
O prefeito de Resende, José Rechuan Júnior e o gerente de Transporte Escolar Municipal, Cláudio Dionísio Barbosa, foram citados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a devolverem R$ 1.346.758,74. Segundo o processo de nº 236.416-0/10, relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa, a decisão se a irregularidades encontradas na contratação do serviço de transporte de estudantes, constatadas após inspeção pelo TCE. Além de devolver a quantia estabelecida pela Justiça, o processo também determina que o prefeito pague uma multa no valor de R$ 10.676,00 pelas irregularidades.
Essa decisão do TCE pode atrapalhar a carreira do prefeito, pois a partir dessa condenação, Rechuan corre o risco de não poder disputar as eleições municipais do próximo ano, uma vez que uma condenação a devolver recursos públicos se enquadra na Lei Complementar nº 135/2010, da Constituição Federal. A lei se refere a casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
Segundo o processo de nº 236.416-0/10, foi feita uma inspeção ordinária no Instituto Municipal de Educação entre 9 e 20 de agosto de 2010, tendo como foco o exercício de 2009. Em março de 2011, o plenário do tribunal decidiu converter o processo em tomada de contas, com base no parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar 63/90, além da citação dos responsáveis de forma solidária.
O prefeito o gerente Cláudio Dionísio apresentaram defesa, mas o corpo instrutivo do tribunal sugeriu a rejeição da prestação de contas e solicitou citação para o recolhimento do débito de R$ 1.346.758,74, referente às despesas realizadas em 2009 com transporte escolar. O Ministério Público Especial manifestou-se no mesmo sentido.
De acordo ainda com o relator do processo, “o que motivou a conversão em tomada de contas, com a citação dos responsáveis, foi a verificação da ocorrência de contratações para prestação de serviços de transporte escolar com subcontratações (através de contrato ‘guarda-chuva’), no montante, à época, de R$ 1.221.871,96, além da ausência de comprovação da regularidade dos serviços prestados.”
Fonte: http://www.elizeupires.com/
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