Beneficiários do Bolsa Família de Resende devem fazer recadastramento

As famílias que são atendidas pelo Bolsa Família, em Resende, precisam fazer o recadastramento do benefício. O prazo para regularizar a situação vai até o dia 19 de outubro (sexta-feira). O projeto oferece auxílio à famílias com renda de até R$ 140 por pessoa. 

Todas as pessoas que recebem o benefício ou já se cadastraram no projeto devem se reinscrever no setor de Cadastro Único do Cras do bairro Lavapés. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É necessário levar a documentação de todos que moram na residência do beneficiário.

Documentos necessários:

Maiores de 18 anos: Carteira de identidade e trabalho, certidão de nascimento ou casamento, CPF, título de eleitor, contra cheque, conta de luz e água, carnê de prestação de moradia (para quem paga aluguel), histórico do INSS (em caso de aposentados e pensionistas).

Menores de idade: Certidão de nascimento e declaração escolar.

O Cras fica na Rua do Rosário, nº 45, bairro Lavapés. 

Fonte: Assessoria de Comunicação / http://riosulnet.globo.com/web/conteudo/1_286761.asp

Falta de informação escolar leva a bloqueio de 436 mil benefícios do Bolsa Família

A falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais levou ao bloqueio de 436.612 benefícios Bolsa Família em maio. As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. O Governo Federal alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

Com uma advertência encaminhada por meio do extrato de pagamento de abril e de carta enviada ao endereço do beneficiário, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu a identificação da escola dos filhos de 70.768 famílias atendidas pelo programa. Esse total representa 13,7% dos beneficiários que ficaram fora do monitoramento da frequência escolar durante todo o ano de 2010, seja porque a unidade de ensino não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação está desatualizada.

O MDS e o Ministério da Educação esperam localizar as unidades de ensino das 487.773 crianças e adolescentes envolvidas neste processo, como aconteceu nos anos anteriores. Para isso, fez o bloqueio do pagamento e está mobilizando técnicos municipais. Os gestores das prefeituras têm acesso à relação dessas famílias no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.

Assim que as informações corretas forem inseridas no cadastro, o gestor do Bolsa Família no município deverá informar à Secretaria de Educação e poderá desbloquear o benefício da família no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Caso o gestor não realize o desbloqueio no Sistema, o benefício será automaticamente desbloqueado no mês de julho se as crianças e adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no Sistema Presença do MEC.

O valor do programa será desbloqueado também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon). “São várias as formas, portanto, de desbloqueio dos benefícios, a depender da situação da família e de como o município se organiza para atendê-las”, explica Rodrigo Lofrano, coordenador de Condicionalidades do MDS.

Os valores bloqueados podem ser acumulados por 90 dias; após esse prazo os recursos retornam ao Tesouro. Isso significa que se a família procurar a gestão local imediatamente não perderá nenhum benefício.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Municípios Tem Até Dia 31 de Março Para Prestar Contas do Bolsa Família

Apenas um terço dos municípios prestaram contas sobre a gestão de recursos vinculados ao Bolsa Família aplicados em 2009. O prazo se encerra dia 31 de março, e as prefeituras que não apresentarem as informações podem perder o dinheiro a partir de abril.

Os municípios precisam prestar contas ao Conselho de Assistência Social sobre o uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa cerca de R$ 24 milhões a municípios que alcançam bons resultados nesse índice. O IGD-M monitora o cumprimento das condicionalidades do programa, como frequência escolar e manutenção de um cadastro atualizado dos beneficiários.

Os recursos devem ser aplicados em ações administrativas do programa, como acompanhamento das famílias cadastradas, atendimento das demandas solicitadas pelo ministério e na implementação de programas complementares ao Bolsa Família, como capacitação profissional, geração de trabalho e renda e alfabetização de adultos.

Das 5.565 prefeituras, 1.852 prestaram contas, mas somente 701 foram aprovadas pelos conselhos até 17 de março. Se o colegiado não apreciar as contas, ou aprová-las parcialmente, o município ficará impedido de receber o IGD-M e só voltará a ter acesso ao recurso quando o problema for resolvido. O gestor do Fundo Municipal de Assistência Social precisa registrar a apresentação de contas no sistema informatizado do ministério e o conselho indica a sua aprovação.

RESENDE JÁ FEZ A TAREFA DE CASA? SERÁ?

Fonte: Agência Brasil