A Justiça Eleitoral autorizou a campanha política para as eleições municipais a partir do dia 5 de julho. Mas os fiscais do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) vêm encontrando infrações na campanha dos candidatos da região desde o inicio deste ano. Principalmente em Barra Mansa, Volta Redonda e Resende. Entre as principais ocorrências se encontra a adesivação de veículos e placas em locais indevidos.
- Foram muitos os carros adesivados antes do período autorizado. Agora, o que tem ocorrido mais são placas em áreas públicas e no comércio. Recentemente encontramos uma placa política em um dos cemitérios de Volta Redonda - contou a chefe da 90ª Zona Eleitoral, Lourdes Veloso Pereira. Ela ainda acrescentou que atualmente nove fiscais são responsáveis pelo trabalho na cidade, mas que essa equipe aumentará para doze.
- Eles trabalham de 11h às 19h, mas esse horário tende a aumentar, já que há dias em que há ocasiões em que se tem que trabalhar em outros horários e incluir os fins de semana, o que vai passar a acontecer a partir deste sábado - informou.
A quantidade de regras impostas pela justiça eleitoral em relação à distribuição de material e divulgação de campanha é bem grande. Entre as atividades proibidas, se encontra a instalação de placas e outdoors em áreas públicas e estabelecimentos comerciais, além de distribuição de material de campanha sem o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), distribuição de brindes como bottons, camisetas, bonés e até canetas.
Os showmícios - tão populares em eleições anteriores, que atraiam uma grande quantidade de pessoas, por geralmente contarem com atrações musicais -, são proibidos desde as eleições de 2006.
Comícios podem ser realizados, mas não podem conter nenhum tipo de atração artística. Além disso, o som abusivo dos carros de campanha e a sua transição nas proximidades de escolas e hospitais também está na mira dos fiscais. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral que especifica o que pode, ou não pode, ser feito nas campanhas eleitorais se encontra no site do TSE.
- São muitas as infrações que podem ser cometidas, assim como são diversas as multas. Em Resende, ainda não tivemos registro de infrações desde o início da campanha eleitoral. O maior número de ocorrências ocorreu no mês de junho, antes que a campanha fosse autorizada. Umas 30 infrações por alto - contou o analista judicial da 31ª Zona Eleitoral de Resende, Rafael Filgueiras Lemos, acrescentando que um dos candidatos chegou a colocar um outdoor antes do período autorizado.
Em Barra Mansa, foram registradas, até o momento, cerca de seis ocorrências apenas. De acordo com Alessandra Macedo da Silva, chefe da 203ª Zona Eleitoral, isso se deve ao fato de que muitos candidatos ainda estão recebendo seus CNPJs. Segundo ela, antes do período eleitoral as principais ocorrências foram relacionadas a faixas promocionais.
- Tivemos mais de 20 ocorrências de faixas promocionais antes da época - contou, acrescentando que os interessados em denunciar infrações podem entrar em contato através do telefone 3322-8250, do site do TRE, ou no próprio cartório, localizado no bairro Barbará.
Em Volta Redonda, as denúncias podem ser realizadas através do e-mail: denunciapropaganda@tre-rj.jus.br e em Resende, também através do site do TRE ou na própria Zona Eleitoral, localizada o no Centro.
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