Nas últimas duas semanas, a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura regularizou pagamentos dos pontos de cultura diretamente conveniados ao ministério. Faltam ser regularizados apenas os pontos com pendências de documentação.
A normalização dos repasses foi iniciada assim que o governo federal passou a liberar o orçamento do ministério, no dia 14 de março, ratificando prioridade e agilidade para regularização do Programa Cultura Viva.
O ministério também quitou todos os valores referentes ao Prêmio Tuxaua 2009 e Premio Asas I. Com isso, deu início ao pagamento de pendências antigas.
Em abril, a SCC efetivará o pagamento de redes de Pontos de Cultura e dos Pontões. Em relação aos Pontões conveniados com o ministério, serão priorizados, de acordo com cronograma da secretaria, convênios mais antigos e com documentação em dia.
A regularização dos repasses pelo Ministério da Cultura, mês a mês, obedece à lógica do próprio orçamento do governo federal, uma vez que este também é liberado a cada pasta de maneira escalonada, ao longo do ano.
Fonte: Ministério da Cultura
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