Apenas um terço dos municípios prestaram contas sobre a gestão de recursos vinculados ao Bolsa Família aplicados em 2009. O prazo se encerra dia 31 de março, e as prefeituras que não apresentarem as informações podem perder o dinheiro a partir de abril.
Os municípios precisam prestar contas ao Conselho de Assistência Social sobre o uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa cerca de R$ 24 milhões a municípios que alcançam bons resultados nesse índice. O IGD-M monitora o cumprimento das condicionalidades do programa, como frequência escolar e manutenção de um cadastro atualizado dos beneficiários.
Os recursos devem ser aplicados em ações administrativas do programa, como acompanhamento das famílias cadastradas, atendimento das demandas solicitadas pelo ministério e na implementação de programas complementares ao Bolsa Família, como capacitação profissional, geração de trabalho e renda e alfabetização de adultos.
Das 5.565 prefeituras, 1.852 prestaram contas, mas somente 701 foram aprovadas pelos conselhos até 17 de março. Se o colegiado não apreciar as contas, ou aprová-las parcialmente, o município ficará impedido de receber o IGD-M e só voltará a ter acesso ao recurso quando o problema for resolvido. O gestor do Fundo Municipal de Assistência Social precisa registrar a apresentação de contas no sistema informatizado do ministério e o conselho indica a sua aprovação.
RESENDE JÁ FEZ A TAREFA DE CASA? SERÁ?
Fonte: Agência Brasil
Boa tarde,
ResponderExcluirAlguém me perguntou sobre os laptops e os kits escolares, mas não consigo achar onde foi a pergunta.
Posta aqui neste tópico por ser o assunto relacionado à prefeitura.
Fonte: site da prefeitura
Ao participar esta semana da entrega de notebooks e kits de material escolar aos professores e alunos, respectivamente, do Colégio Municipal Getúlio Vargas (Cidade Alegria), o prefeito José Rechuan (DEM) anunciou que a reforma geral da escola começa na próxima semana.
Segundo Rechuan, que estava acompanhado pela secretária municipal de Educação durante a entrega dos equipamentos, a reforma do Colégio Getúlio Vargas faz parte do programa de revitalização das unidades de ensino realizada pela Prefeitura.
Outras três escolas da rede municipal também começam a ser revitalizadas nos próximos dias. São elas: Marieta Salles Cunha (Baixada da Olaria), Julieta Botelho (Parque Tobogã) e de Educação Especial Rompendo o Silêncio (Alvorada), que atende estudantes portadores de deficiência auditiva.
Aliás, a entrega dos kits escolares foi promessa de campanha do senhor Rechuan. Parabéns pela promessa cumprida. Só espero que seja em todas as escolas. O kit com o material escolar e a mochila, foi uma das melhores ações do governo na parte de educação.
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