O presidente da Associação de Moradores da Vila de Visconde de Mauá, Ricardo Ferreira, informou ontem que os moradores e produtores rurais, que serão afetados com a criação do Parque Pedra Selada (PEPS), vão esperar até o próximo mês para entrar com uma ação civil pública contra o Governo do Estado.
Em reunião realizada no ultimo sábado, mais de 800 pessoas assinaram a procuração para ajuizar a ação durante reunião realizada na quadra poliesportiva do distrito de Vargem Grande. A criação do Parque Pedra Selada (PEPS) foi anunciada em junho, durante a abertura da Rio +20, pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc. Inserido dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Mantiqueira, o parque terá uma área de extensão de 8.160 hectares e deverá ter sua maior parte no município e o restante em Itatiaia.
Mais de mil pessoas compareceram durante a reunião realizada na quadra poliesportiva de Vargem Grande. A mesa foi composta pelos convidados, os secretários de planejamento de Resende e de Itatiaia, Alfredo Soares de Oliveira e Ruy Saldanha, respectivamente, além do veterinário Moacir Bogado e da advogada Renata Lamin. “A reunião foi muito boa e pudemos passar para as pessoas que os prefeitos de Resende, José Rechuan e de Itatiaia, Luiz Carlos Ypê, além da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)de Resende estão do nosso lado nesta luta contra a criação do Parque Estadual da Pedra Selada.
Rechuan e Ypê participaram, na semana passada, de uma reunião com o governador Sérgio Cabral e contaram sobre a quantidade de moradores e produtores rurais dos dois municípios que serão afetados com o parque. Na ocasião, os dois prefeitos foram unanimes em dizer que estão do lado dos moradores”, contou Ferreira, acrescentando que o prefeito José Rechuan está intermediando uma reunião entre o governador Sérgio Cabral e uma comissão representando os moradores e produtores rurais. “Vamos esperar que essa reunião aconteça até o próximo dia 21 de setembro. Até lá continuaremos a recolher documentos e assinatura dos moradores. Acreditamos que teremos mais de 1.500 assinaturas. Se a gente não conseguir a reunião com Cabral, nesta mesma dada vamos entrar com a ação pública no Ministério Público Federal contra a criação do Parque”, disse lembrando que a Câmara de Dirigentes Lojistas também deverá fazer parte do processo.
Ainda durante a reunião, mais de 800 pessoas assinaram uma procuração para que os representantes das Associações de Moradores de Visconde de Mauá, Capelinha, Serrinha do Alambari, Bagagem, Fumaça, Vargem Grande, Jacuba e Maringá, além da Associação Comercial e turística de Visconde de Mauá (Mauatur), entrem com uma representação na Justiça. “Conseguimos que mais pessoas apresentassem os documentos e assinassem a procuração para que possam fazer parte do processo contra a criação do Parque Pedra Selada. A cada reunião que é feita para tratar do assunto a gente vê que está todo mundo indignado. E não são os moradores e produtores rurais da região que será afetada.
Prefeituras do Estado de São Paulo e de Minas Gerais que já enfrentaram problemas parecidos com a criação de unidades ambientais em seus territórios e que conseguiram derrubar decretos estão nos ajudando com informações de como fizeram isto. Fora os governos municipais de Resende e de Itatiaia, as
Prefeituras mineiras e paulistas estão solidárias conosco. Isso sem contar que produtores rurais estão querendo pagar até advogados de renome para acompanhar o caso. A revolta é geral. Todos estão revoltados com o que querem fazer com os moradores e os produtores rurais que há anos estão nestas terras produzindo e conservando o meio ambiente. Se está tudo conservado como eles estão vendo é graças a essas pessoas que não deixaram ninguém degradar nenhuma área verde”, destacou o presidente, salientando que a região é a mais importante para a bacia leiteira da cidade. “Só para se ter uma ideia de quantas pessoas poderão ser atingidas com a criação do Parque, aqui nesta região existem cinco laticínios. Um desses laticínios, por exemplo, o da Pedra Selada gera para Resende muito mais em arrecadação do que uma dessas montadoras automobilísticas da cidade”, ressaltou.
O presidente também contou que além de recolher os documentos e as assinaturas dos moradores, a comissão junto com os advogados, está fazendo um levantamento sobre toda a área que será atingida pelo Parque. “Estamos levantando informações mais detalhadas sobre o número de moradores e da produção leiteira da região. Com estas informações teremos mais dados reais de quantas pessoas e de quantos produtores rurais serão atingidos”, informou Ricardo, ressaltando que existe a preocupação também com os moradores da área de amortecimento do parque. “Se a área de amortecimento do Parque Pedra Selada for feita em um raio de três quilômetros em sua volta, parte do bairro Penedo e do pólo industrial de Itatiaia serão atingidos. Se esta área for de dez quilômetros, Resende também será atingida. Nesta área de amortecimento não vai haver desapropriação, mas poderá ocorrer prejuízo tanto quanto de quem estiver dentro do parque, pois poderá haver desvalorização de terras uma vez que tudo o que tiver que ser feito dentro da propriedade terá que pedir autorização ao Estado. Além disso, se com a notícia de criação do parque já está acontecendo especulação imobiliária, imagina depois?. Ninguém vai querer comprar uma propriedade em uma área de amortecimento de um parque. Ou seja, a movimentação imobiliária vai cair drasticamente”, comenta.
Parque Estadual da Pedra Selada
De acordo com informações no site do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), a área onde se propõe a criação do PEPS encontra-se inserida na Área de Proteção ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira, unidade de conservação federal, dentro da qual também está situado o Parque Nacional de Itatiaia, primeiro parque brasileiro. A proposta inicial do PEPS possui cerca de 8.160 hectares, com destaque para o Pico da Pedra Selada, de 1.755 m de altitude, um verdadeiro marco natural daquela região. Quase toda a área objeto da proposta encontra-se no município de Resende, com uma pequena parte apenas (5%) no município de Itatiaia.
A Serra da Mantiqueira ainda possui importantes remanescentes de matas e campos de altitude típicos da Mata Atlântica, que protegem as nascentes que abastecem as principais bacias hidrográficas da Região Sudeste - as dos rios Paraná e Paraíba do Sul. Apesar de ser uma região ocupada há vários séculos, com impactos que provocaram mudanças significativas na sua paisagem original, ela ainda apresenta ecossistemas de grande riqueza biológica, que abrigam muitas espécies gravemente ameaçadas da fauna e flora nativas.
Com o PEPS, o Governo do estado do Rio de Janeiro pretende garantir, por um lado, a preservação de um patrimônio natural de incalculável valor e, por outro, reforçar a principal vocação econômica da região que é o turismo, pois o futuro parque possui inúmeros atrativos para caminhadas, escaladas e banhos de rio, em uma cadeia montanhosa que é considerada Patrimônio da Humanidade. (Fonte site INEA).
fonte:
http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=3&cod=18853
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