sábado, 31 de dezembro de 2011

Prefeitura de Resende divulga programação do Réveillon


Um dos cartões postais de Resende, a Ponte Velha, sobre o Rio Paraíba do Sul, será o ponto central da queima de fogos realizada pela prefeitura para marcar a chegada de 2012. A partir da meia-noite de hoje - sábado (31) acontecerá a grande queima de fogos de artifícios, que terá a duração de aproximadamente dez minutos.
De acordo com a Superintendência de Eventos e Integração, serão mais de dois mil tiros de fogos de artifícios variados, com a formação de desenhos coloridos no céu. Além deste ponto, atendendo a um pedido dos moradores, o distrito de Engenheiro Passos também receberá uma queima de fogos especial, promovida pela prefeitura, com a duração de aproximadamente cinco minutos. Um terceiro ponto será na região do Jardim Primavera, onde a prefeitura vai apoiar a programação feita pela Associação de Moradores do bairro.
A queima de fogos encerrará um ano de muita conquista para Resende. Neste ano, o município tornou realidade várias obras e serviços, como a ampliação da Avenida Dorival Marcondes Godoy, a inauguração da UPA 24 Horas (Unidade de Pronto Atendimento), na Grande Alegria; o anúncio da chegada da montadora Nissan; a expansão da Man Latin America e diversas outras empresas; conclusão do Acesso Oeste, através do asfaltamento da Avenida Francisco Fortes Filho; a aplicação de R$ 5,2 milhões em asfalto por diversos bairros; o inicio das obras de prevenção contra chuvas no Rio Sesmarias; a construção do ginásio da Baixada da Olaria; o calçadão da Avenida Nova Resende; a nova galeria de águas pluviais entre o Loteamento Mirante das Agulhas e a canalização do córrego no Surubi, entre outras obras e serviços.
- Foi um ano, portanto, de novos e importantes resultados de um trabalho realizado com o objetivo de oferecer condições de uma vida mais saudável aos moradores de Resende. A nossa mensagem à população é de que em 2012 continuaremos trabalhando muito no sentido de construir uma cidade mais justa, humana e fraterna - declarou o prefeito José Rechuan (PP).


sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Recepção do Hospital de Emergência fica pronta em janeiro


Um novo atraso na execução das obras de reforma da recepção do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori permitirá que a Secretaria de Saúde (SMS) e a Fundação Hospitalar de Resende inaugurem a reforma somente a partir de janeiro de 2012, segundo informou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Resende. O atraso teria sido provocado pela execução da obra, não tendo comprometimento com recursos financeiros. A reforma iniciada em agosto visa à implantação de ambiente climatizado, porta automática com sensor de presença e novo sistema digital de informação de dados. Inicialmente, o prazo foi de 90 dias, sendo prorrogado para 30, e agora por outros 30 dias no mínimo.
Segundo diretor geral do hospital, João Marcos Borges Mattos, a empresa Real Itatiaia Construtora é a responsável pela reforma, custeada em R$ 141.769,20. A nova recepção do hospital faz parte do cronograma de reforma geral da unidade de referência na Região das Agulhas Negras. Em 2012, o governo deve reformar 30 leitos do setor de enfermaria e oito leitos do repouso.
O Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori foi inaugurada em 1992 e registra a média de 300 pacientes por dia, o equivalente a nove mil pacientes por mês – número que vem baixando devido à instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Loteamento Nova Resende (Grande Alegria). Enquanto a reforma da recepção não termina, os usuários podem ir ao hospital e buscar atendimento na sala de atendimento que fica na lateral esquerda do prédio.
O governo tem como meta beneficiar cerca de 50 mil habitantes da região da Grande Alegria com a UPA 24 horas. A equipe médica conta com seis profissionais, entre pediatra e clínico geral.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

14.000 Visitas!!!


Contribuinte terá mais ferramentas para se comunicar com o fisco


A Receita Federal pretende melhorar a comunicação com os contribuintes e planeja usar mais o serviço de mensagens curtas (SMS), conhecido como torpedos, oferecido pelas empresas de telefonia celular nessa estratégia. Por segurança, o Fisco não encaminha mensagens por e-mail, mas criou uma caixa postal que permite a todos os contribuintes pessoas físicas, ler, na página da própria Receita, mensagens pessoais armazenadas nos computadores do órgão.
O SMS será usado apenas para avisar ao contribuinte que existe mensagem em sua caixa postal.  Atualmente, a Receita usa o SMS para comunicar a liberação da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Para ter acesso ao serviço no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), é preciso ter certificado digital ou requerer um código fornecido pelo órgão fiscal. Em alguns casos, o acesso aos comunicados é permitido apenas a quem tem o certificado digital.
"Todas as vezes que forem colocadas informações novas na caixa postal, vamos mandar uma mensagem via SMS para o telefone do contribuinte. Ele saberá que tem uma nova correspondência e entrará no ambiente, verá o teor da mensagem e se existe necessidade de prestar algum tipo de informação", diz o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Ele garante que o uso da caixa postal do Fisco é um canal seguro.
O objetivo da Receita, com a adoção de ferramentas digitais como o SMS, é melhorar a comunicação entre o contribuinte e o Fisco e estimular o uso da caixa postal, destaca a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, que integra a equipe de Occaso. "No sistema de autorregularização de malha, se o contribuinte tiver que fornecer algum documento adicional à Receita, ele será solicitado por intermédio da caixa postal. Os contribuintes precisam se acostumar a entrar nessa caixa postal para ver se há correspondência", diz Maria Helena.
As novidades indicam mudança de postura da Receita Federal, por meio da educação fiscal e com ênfase mais na prevenção do que na correção, ressalta Maria Helena, ao lembrar que o próprio modelo dos sistemas era voltado mais para rotinas desse tipo, para tratar de correções. “A ideia é 'bombardear' o contribuinte com informações, no bom sentido, a fim que ele tenha cada vez menos possibilidade de errar e ficar irregular. Quando ocorrer algum erro, ele será facilmente comunicado e será viabilizada a melhor forma de fazer a autoregularização”, explicou. De acordo com a coordenadora-geral, atuar preventivamente é muito melhor do que corrigir posteriormente.


quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Defesa Civil monitora nível do Rio Sesmarias em Resende


Em razão das chuvas, técnicos da Defesa Civil realizaram anteontem o monitoramento no nível da água do Rio Sesmarias. O manancial é considerado um dos pontos críticos da cidade na época das chuvas fortes. Segundo o diretor do órgão, Marco Antônio Resende, o monitoramento no rio vem sendo feito de forma permanente. Em 2010, ele transbordou duas vezes, devido à ocorrência de temporais no município paulista de São José do Barreiro, onde se localiza a sua nascente.
Desde novembro, a prefeitura realiza obras de prevenção contra chuvas no Rio Sesmarias, visando diminuir os riscos de transtornos nesta época do ano. Entre os serviços em andamento estão a construção de muros de contenção nos bairros Parque Ipiranga, Barbosa Lima e Jardim Brasília, além da limpeza da margem direita do Rio Paraíba do Sul, que foi concluída recentemente. A última etapa será a limpeza do leito em todo o trecho do rio que passa por Resende, desde o Parque Ipiranga até a foz com o Paraíba do Sul, próximo à agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no Centro. 
- Normalmente, os problemas no Rio Sesmarias ocorrem sempre quando há chuvas fortes em São José do Barreiro, onde se localiza a nascente desse manancial. Por isso, estamos em contato permanente com a prefeitura daquele município, visando saber com antecedência a possibilidade de chuvas fortes na cidade paulista. A partir disso, teremos como agir rápido e orientar as famílias residentes nos bairros cortados pelo rio em Resende, adotando também outras medidas que se fizerem necessárias - disse Marco Antônio.
A Defesa Civil está trabalhando em regime de prontidão. A chuva entre a noite de segunda-feira e a madrugada de ontem não causou incidentes graves, mas o órgão já tem informações de que vai continuar chovendo pelo menos até domingo, o que reforça o estado de alerta.
Técnicos do órgão estiveram anteontem na Estrada Parque de Mauá, onde ocorreram deslizamentos de barreira, mas o tráfego na localidade já foi liberado pelo DER-RJ (Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio de Janeiro). No fim da noite de anteontem, os técnicos foram acionados para verificar a informação de que um deslizamento teria acontecido na região do Alto dos Passos. Eles foram ao local, mas a notícia não foi confirmada.
As informações sobre a previsão do tempo são acompanhadas pela prefeitura junto ao INPC (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e ao Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Os contatos com a Defesa Civil do município podem ser feitos pelo telefone 199 ou 3354-5099.


terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Resende anuncia esquema de prontidão nas estradas rurais


Embora até a manhã de hoje (27), nenhum trecho das estradas rurais de Resende tenha sido interditado devido às chuvas, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, faz um alerta aos motoristas. A atenção deve estar redobrada, pois nesta época do ano é comum a ocorrência de deslizamentos e queda de barreiras.
Segundo o balanço preliminar da Secretaria de Agricultura e Pecuária, que vem acompanhando diariamente a situação das estradas rurais em Resende, há pontos críticos em vias situadas principalmente nas regiões da Boca do Leão e na divisa com São José do Barreiro.
- Existem trechos afetados nestas regiões, motivo pelo qual o tráfego está fluindo com dificuldades. Os motoristas devem reduzir a velocidade e dirigir com mais atenção, já que qualquer descuido pode aumentar os riscos de acidentes em razão das chuvas - declarou o titular da pasta, engenheiro Miguel Dias.
Segundo Miguel, três máquinas motoniveladoras, duas máquinas pás carregadeiras, duas máquinas retro-escavadeiras e seis caminhões da Prefeitura estão mobilizados para socorrer os trechos mais críticos. A ideia é garantir principalmente o escoamento da produção agropecuária, que representa uma das atividades principais da economia de Resende. Pelo menos, dez operários se encontram de sobreaviso e serão deslocados imediatamente às estradas rurais para assegurar a circulação de veículos.
- Durante o tempo da estiagem, realiza-se de forma permanente o trabalho de conservação e manutenção permanente das estradas rurais. O trecho das vias vicinais totaliza cerca de 700 quilômetros. Recentemente, foram realizados serviços de patrolamento nas estradas da Boca do Leão e da região da Fumaça. Agora, com a chegada das chuvas de verão, a prioridade é atender as situações de emergência, daí o esquema de prontidão montado pela administração municipal - declarou Miguel Dias.
Além do convênio com o Governo do Estado, que desde março de 2010 permitiu a utilização de uma patrulha mecanizada pelos produtores rurais da cidade, foram comprados este ano mais quatro caminhões zero quilômetros.
Por outro lado, a Prefeitura acaba de adquirir três tratores com o objetivo de ampliar o apoio técnico oferecido pelo Município aos produtores rurais. Em novembro do ano passado, a Prefeitura inaugurou a nova ponte da Boca do Rego, o que melhorou as condições de tráfego na região da Vargem Grande


segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Funcionário público de Resende participa há 12 anos da Corrida de São Silvestre


O vigilante sanitário José Roberto Correia, de 51 anos, funcionário do Centro de Zoonose da prefeitura de Resende, percorre durante o ano as ruas e bairros da cidade prevenindo os moradores contra a proliferação do mosquito da Dengue, mas no fim do ano ele percorre as ruas de São Paulo participando da tradicional Corrida Internacional de São Silvestre.
Tudo começou quando um professor de Educação Física resolveu convidá-lo a participar de um grupo de corredores: ele topou e não parou mais.


- Comecei a prática em 1999, quando o professor Roberto Keller me viu correndo na Beira-Rio e me convidou para fazer parte da equipe Frequência Máxima, e no mesmo ano participei da Corrida da Infantaria. Atualmente o Roberto mora no Rio, mas até hoje ele me envia por e-mail esquemas de treinamento para eu participar das corridas - disse José Roberto, revelando que já participou em 12 edições da São Silvestre e três da Maratona do Rio de Janeiro, além das corridas da Infantaria na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), competição que lhe rendeu o terceiro lugar em 2002. 
Ele pretende baixar seu tempo na São Silvestre este ano, feito que considera possível por estar cuidando mais da alimentação e forma física.


- Treino todos os dias no período da tarde, depois do trabalho. Corro geralmente uma hora por dia, mas aos sábados faço uma corrida de três horas, aproximadamente. Nas terças-feiras procuro correr a subida do Mirante das Agulhas ou da Morada do Bosque, porque a São Silvestre tem muitos trechos inclinados e a última delas, de três quilômetros (a Brigadeiro Luiz Antônio), é muito puxada. Em 2010 eu estava com 75 minutos de prova, mas acabei com 80 minutos por causa dessa subida - explicou o vigilante, ressaltando que o clima também influencia no resultado final da prova.
Ele falou, ainda, da satisfação de participar de uma das mais tradicionais provas de rua do país.


- É muita emoção. Antes de começar a prova, a organização faz a abertura e sempre fala: "aqui não tem rico, nem pobre, nem preto, nem branco, somos todos corredores, então cumprimente seu colega do lado porque temos todos o mesmo objetivo, que é o de completar a prova". Fico muito emocionado - confessou.

Falta de incentivo 
 
Se não falta força de vontade por parte do corredor resendense, ele reclama da falta incentivo. José Roberto conta que raramente o grupo de corredores da cidade consegue algum tipo de ajuda.


- Preciso poupar o ano inteiro, porque se não for assim não dá para correr. A gente tem muito gasto com ônibus e alimentação, entre outros, e não tem apoio de ninguém. Acho que a prefeitura poderia ajudar, ou então podia pelo menos terminar o calçadão da Beira-Rio até o Areal para treinarmos. Quando chega nesse trecho (entre o Areal e a Ampla) só tem barro, e quando chove a gente tem que ir para a rua, o que é muito perigoso - alertou. 
 



domingo, 25 de dezembro de 2011

Um Feliz Natal!!!


Nosso Primeiro Natal Juntos!
Tenham todos um Feliz Natal! 

Justiça suspende pavimentação de estrada no RJ


A Justiça do Rio de Janeiro acatou requerimento do Ministério Público do Estado e suspendeu o licenciamento concedido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para obras de pavimentação de estradas em Visconde de Mauá, destino turístico localizado na Serra da Mantiqueira, no sul fluminense. A ação civil pública ajuizada pelo MP aponta danos ambientais nas obras da RJ-151. De acordo com a decisão, a pavimentação iniciada no trecho de 5 km que liga a Ponte dos Cachorros, em Resende, à Vila de Maromba, em Itatiaia, deve ser paralisada.
Também foi determinado que o Departamento de Estradas e Rodagem do Rio (DER-RJ) complemente o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) sobre as obras na RJ-151 e na RJ-163 (Vila de Capelinha- Visconde Mauá). Em caso de descumprimento da decisão, o Inea e o DER-RJ deverão pagar multa diária de R$ 50 mil e R$ 10 mil, respectivamente.
No início do mês, o governador Sérgio Cabral Filho participou da inauguração das obras de pavimentação, drenagem, contenção de encostas e sinalização de 16 km da estrada Capelinha-Mauá (RJ-163), no município de Resende, um investimento declarado de R$ 48 milhões. Também foram inauguradas estações de tratamento de esgoto das vilas de Maringá e Maromba, em Itatiaia, um projeto de R$ 10 milhões.
Oficialmente, o objetivo da obra é facilitar o acesso a Mauá, Maringá e Maromba, "favorecendo o turismo na região, que conta com cerca de 130 pousadas e hotéis, e visando à preservação da natureza". No entanto, segundo o MP, vistorias constataram "diversas falhas na execução do projeto que causavam graves impactos ambientais, sobretudo por causa da proximidade com as margens do Rio Preto".
O juiz Marvin Ramos Rodrigues Moreira, que concedeu a liminar, não contestou a importância da obra para toda a região, mas observou que "a intervenção humana na área de proteção ambiental deve respeitar o licenciamento deferido". O projeto prevê que a rodovia terá mirantes, um centro para visitantes e passagens para a travessia de animais. "A gente estudou grandes parques do Canadá e Estados Unidos, onde há estradas-parque. Isso aqui não é só uma estrada. É o Rio na vanguarda do turismo sustentável", disse o secretário de Ambiente, Carlos Minc.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Defesa Civil de Resende com novo diretor em 2012


A partir do dia 01º de janeiro, a Defesa Civil da Prefeitura de Resende terá um novo diretor. O coronel Marco Antônio Resende, que exerce o cargo há dois anos, pediu exoneração esta semana para assumir o Comando de Bombeiros da Área Sul Fluminense, cuja sede se localiza no município de Piraí. Ele será substituído na Defesa Civil de Resende pelo seu atual subdiretor, Lindomar Miranda, que já exerceu a função no início de 2009, logo após a posse do prefeito José Rechuan (PP).
Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro há 26 anos, o coronel Marco Resende exercia o cargo de subcomandante do 11º Grupamento da corporação em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio de Janeiro, de onde saiu em 2009 para coordenar a Defesa Civil de Resende. No exercício deste cargo, ele teve influência direta na reestruturação da Defesa Civil da Prefeitura.
Sua gestão foi marcada pela aquisição de novos equipamentos, totalizando investimentos em recursos próprios do Município no valor de R$ 65 mil. Na relação dos equipamentos adquiridos estão um bote para atuação dos agentes em mananciais e uma estação meteorológica própria que antecipa as informações sobre as condições do tempo e possibilidades de chuvas.
Foram adquiridos também materiais de resgate, como cintos, capacetes, cordas, maca e colares cervicais para atendimento a vítimas de acidentes, escada de seis metros, serras para corte de árvores, serra para corte de vergalhões, rádios transmissores, um gerador para reforçar a iluminação dos locais onde não houver energia elétrica e uma bomba com vazão de dois mil litros de água por hora, cuja utilização acontecerá para esvaziar pontos inundados.
- A Prefeitura de Resende entendeu a importância destes investimentos e não mediu esforços. O resultado é uma Defesa Civil totalmente reestruturada. As conquistas aprimoraram as condições para agilizar as ações e socorro às vitimas – afirma, ressaltando que o aumento do efetivo de funcionários também foi determinante nestas mudanças. Atualmente, fazem parte da equipe sete profissionais, entre chefes de operação, coordenadores e diretor, sendo que em 2009 era apenas um.
O diretor colaborou ainda para a formação da frota própria de veículos da Defesa Civil, que hoje conta com três automóveis. Ele participou também do trabalho realizado pela Prefeitura junto à SEDEC (Secretaria Nacional de Defesa Civil), que resultou na liberação de recursos federais aplicados atualmente nas obras de prevenção contra chuvas no Rio Sesmarias. Outro resultado alcançado pelo coronel à frente do órgão foi a inclusão do mapeamento das áreas de risco de Resende no projeto do novo plano diretor municipal. A medida tem como objetivo impedir a construção irregular nestes locais.
NOVO DIRETOR – Lindomar Miranda, que assumirá a direção da Defesa Civil da Prefeitura de Resende a partir de 01º de janeiro, coordena também a Brigada de Incêndio do Aeroporto Agulhas Negras. Antes de coordenar a Defesa Civil no início de 2009, ele servia no 23º Grupamento de Bombeiros Militares de Resende, onde se destacou na coordenação do projeto “Bombeiro Mirim”, que oferecia capacitações sobre cidadania aos alunos da rede pública. À frente da Defesa Civil de Resende, planeja a implantação do “Defesinha”, com o mesmo objetivo.
O novo diretor dará continuidade ao trabalho da gestão anterior. Isso inclui a realização do projeto “Agente Cidadão”, que está capacitando voluntários para que possam realizar os primeiros atendimentos em situações de risco. A última qualificação aconteceu de 13 a 17 de dezembro, para 48 moradores do distrito de Visconde de Mauá e dos municípios de Bocaina de Minas e Itatiaia, residentes próximos a Rio Preto.
Outro trabalho programado é a vistoria de marquises de pontos comerciais, que será feito em parceria com o Departamento de Fiscalização e Postura da Prefeitura, além do monitoramento dos Rios Sesmarias e Alambari e do canal da Grande Alegria, através das câmeras da Prefeitura.
- O serviço visa monitorar possíveis enchentes nestes trechos. Vamos capacitar os agentes que atuam na Central de Monitoramento de Câmeras para que possam fazer este controle. Caso haja algum problema, imediatamente a Defesa Civil será acionada - conclui o novo diretor.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Jovem é preso suspeito de matar o primo


Rafael Machado dos Santos, de 19 anos, foi preso na noite de quarta-feira, suspeito de atirar em seu primo, Leonildo Ramos Santos, de 21, em um alojamento no bairro Alambari, em Resende. O disparo teria sido acidental. A vítima não resistiu e morreu na manhã de ontem (22), no hospital.
Os dois rapazes são de São Paulo e estariam na região trabalhando em uma obra às margens da Dutra. Por volta das 17h, eles teriam saído do trabalho e ido até o alojamento, onde Rafael teria encontrado uma espingarda Rossi calibre 12, na bolsa de outro homem que não estava no local.
De acordo com o registro, o suspeito teria dito que foi mostrar a arma para o primo, sem saber que estava municiada, e acabou disparando. A vítima levou um tiro que acertou a mão e perna esquerdas. Leonildo perdeu dois dedos, teve o fêmur fraturado e a veia femoral atingida e morreu no hospital.
O Gat II, comandado pelos cabos Aragão e E. Souza, e pelo soldado P. Cruz, realizou a prisão de Rafael. Ele foi levado para a 89ª DP (Resende) e autuado em flagrante por porte ilegal de arma e homicídio. No local ainda foram apreendidos 4 cartuchos calibre 12 e 7 munições 9mm intactas. O dono da arma não foi encontrado.


quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Sindicato dos Servidores discute reforma de estatuto


A diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende (SFPMR) quer a opinião dos servidores de cada setor da administração municipal para formalizar o estudo sobre a reforma no estatuto dos servidores públicos. A meta é iniciar 2012 com discussões adiantadas sobre reforma do estatuto, criação do plano de cargos e salários, extensão do cartão alimentação e o reajuste salarial. O primeiro grupo a ser ouvido foi dos funcionários da Agência de Saneamento de Resende (Sanear). As próximas reuniões serão com a Guarda Municipal, Educação e Hospital de Emergência, a partir de fevereiro.
O sindicado adverte que a medida visa orientação da categoria, pois devido ao fim do prazo de opção pelo regime de vínculo jurídico entre estatutário e celetista, no próximo dia 23, os servidores estão optando, sem a devida orientação, pelo regime estatutário por receio de perder sua estabilidade enquanto servidor público.
O sindicato informa que conforme acordo com o prefeito José Rechuan (PP) e com o presidente da Câmara de Vereadores, Kiko Besouchet (PP), não haverá problema em estender o prazo para 2012. Assim, o trabalhador terá mais informações sobre vantagens e desvantagens de cada regime, possibilitando que escolha com segurança pelo regime previdenciário de sua preferência e de acordo com suas expectativas futuras. O sindicato pleiteia que o projeto entre em discussão no Legislativo no início de 2012. “O servidor precisa entender que sempre poderá ser criada uma janela de transferência para o regime estatutário quando for de interesse dos trabalhadores, já o caminho inverso é de mão única. Quando se opta pelo regime estatutário não há mais como reverter”, explica o presidente do sindicato, Marco Antônio Correa da Silva.
Os funcionários da Sanear acertaram uma nova reunião em março, com apoio jurídico do sindicato e da Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep-RJ). O encontro vai orientar os servidores sobre cada regime e esclarecer se há ou não risco da perda da estabilidade que, segundo opinião do sindicato, foi adquirida pela admissão por concurso público e cumprimento do estado probatório, independentemente do regime previdenciário.

INCORPORAÇÃO

O Sindicato dos Funcionários pediu ao Executivo a incorporação dos R$ 220 referente aos tíquetes-alimentação e refeição no salário base. O valor é pago como parte do salário há cerca de 10 anos. Além disso, sugere ainda a extensão do cartão de cesta básica da prefeitura para todos os servidores, além de seu reajuste para R$ 100 com o fim do teto. Aproposta da administração municipal é reajustar o cartão de cesta básica para R$ 79 e aumento do teto. Uma reunião com o secretário de Administração, Rafael Fonseca deve definir os procedimentos para 2012.

ESTATUTO

O sindicato iniciou também a discussão sobre o novo Estatuto do Servidor. A primeira reunião aconteceu dia 15, na sede administrativa da entidade e contou com a participação dos diretores do SFPMR, da Fesep-RJ e colaboradores. Dentre as mudanças propostas pela comissão de servidores e enviada ao sindicato no início de dezembro estão a regulamentação da progressão por tempo de trabalho, da licença prêmio, das aposentadorias e de vários outros benefícios para o servidor municipal. Tanto Executivo quanto Legislativo devem acatar a posição das entidades de classe sobre o tema antes de definir futuras alterações. Um grupo de 15 membros discute as melhorias no Estatuto do Servidor e as próximas reuniões estão previstas para os dias 12 e 19 de janeiro.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA!



A Lei de Acesso a Informações, sancionada pela Presidenta Dilma no dia 18 de novembro, é a primeira na história do país a regulamentar integralmente o direito dos cidadãos a ter acesso pleno a informações de interesse coletivo ou geral, consagrado no artigo 5º da Constituição Federal. Embora o debate em torno do tema tenha se concentrado, num primeiro momento, nas regras sobre a restrição de acesso a documentos públicos, o escopo da nova lei é bem mais amplo e traz um conjunto de regras imprescindíveis para a garantia da transparência no poder público, em todas as esferas. 

A Lei de Acesso a Informações acaba com a possibilidade de sigilo eterno de documentos públicos, restringe o rol de servidores autorizados a classificar documentos como sigilosos e cria mecanismos para evitar abusos na restrição de acesso a documentos públicos. Inspirada no premiado Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria Geral da União, a lei obriga todos os órgãos públicos a divulgar na internet informações atualizadas sobre: unidades e horários de atendimento; registros de quaisquer despesas, repasses ou transferências de recursos financeiros; licitações e contratos; programas, ações, projetos e obras; e respostas a perguntas mais frequentes recebidas da sociedade. 

Por sua vez, os portais em que as informações serão divulgadas deverão contar com ferramentas que garantam a acessibilidade para pessoas com deficiência e que facilitem a busca por informações específicas. As informações deverão ser disponibilizadas de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Além disso, deverão estar em formato que facilite a interpretação, o cruzamento e a análise dos dados, permitindo, inclusive, o acesso automatizado por sistemas externos e a produção de relatórios. 

Quanto aos pedidos de acesso a informações, a nova lei prevê que poderão ser formulados por qualquer meio legítimo e por qualquer interessado, sendo vedado aos órgãos públicos exigir qualquer fundamentação por parte do cidadão. Não sendo possível o atendimento imediato, o pedido deverá ser atendido em até 20 dias, assegurado ao interessado o direito à interposição de recurso, em caso de resposta negativa ou fora do prazo. Além disso, a lei determina que os órgãos públicos criem serviços de informações em local com condições apropriadas para atender e orientar o público, inclusive sobre a tramitação de pedidos. 

A Lei de Acesso a Informações cria, portanto, as condições para que os cidadãos deixem de ser espectadores e passem a acompanhar de perto o cotidiano do poder público. Tal mudança fortalecerá a fiscalização e o combate à corrupção e a outras formas de desvios que comprometem a eficiência e o adequado funcionamento do Estado. Por tudo isso, a sanção da lei nº 12.527/2011, resultante do projeto encaminhado em 2009 pelo Presidente Lula, é motivo de comemoração, e sua aplicação ajudará a fortalecer ainda mais a democracia. Ao poder público cabe o desafio de se adaptar à nova lei e de contribuir para fomentar a criação de uma cultura de participação e fiscalização da máquina pública em toda a sociedade brasileira. 
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO é ministro da Justiça. 
MARIVALDO PEREIRA é secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. 



FONTE - http://www.sergioboechat.blog.br/nota.php?l=5b0e0a2fa207e9a2b65d65fe23b56dd0

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Prefeito de Resende e gerente de transporte escolar citados pelo TCE para devolverem R$ 1,3 milhões, conforme voto de José Gomes Graciosa


O prefeito do município fluminense de Resende, José Rechuan Júnior, e o gerente de transporte escolar municipal, Cláudio Dionísio Barbosa, foram citados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para devolverem R$ 1,3 milhão por causa de irregularidades na contratação do serviço de transporte de estudantes. O processo 236.416-0/10 foi relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa.
A corte de contas fizera uma inspeção ordinária no Instituto Municipal de Educação da prefeitura entre 9 e 20 de agosto de 2010, tendo como foco o exercício de 2009. Em março de 2011, o plenário do tribunal decidiu converter o processo em tomada de contas ex-officio, com base no parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar 63/90, além da citação dos responsáveis de forma solidária.
José Rechuan Júnior e Cláudio Dionísio Barbosa defenderam-se, mas o corpo instrutivo do tribunal sugeriu rejeitar as alegações deles, bem como a citação para o recolhimento do débito de R$ 1.346.758,74, equivalente a 630.741,26 vezes o valor da UFIR-RJ, referentes às despesas realizadas em 2009 com transporte escolar. O Ministério Público Especial manifestou-se no mesmo sentido.
De acordo com o relator do processo, conselheiro José Graciosa, “o que motivou a conversão em tomada de contas ex-officio, com a citação dos responsáveis, foi a verificação in loco, da ocorrência de contratações para prestação de serviços de transporte escolar com subcontratações (através de contrato ‘guarda-chuva’), no montante, à época, de R$ 1.221.871,96, além da ausência de comprovação da regularidade dos serviços prestados.”
Graciosa observou em seu voto que os jurisdicionados negaram a irregularidade com o argumento de que fora necessária uma contratação de emergência de prestadores de serviços de transporte escolar, através de vários contratos, “sendo uma pessoa jurídica, a empresa GI Fênix Transporte Ltda., e diversas pessoas físicas os prestadores do mesmo tipo de serviço, dada a especificidade do transporte na área rural, sendo o serviço prestado por tipos de veículos diferentes, dependendo do número de alunos residentes na região e das dificuldades de acesso pelas estradas vicinais.”
De acordo com o relatório do TCE, os jurisdicionados afirmaram que os pagamentos só teriam sido feitos depois da liquidação da despesa, mediante atestação de nota fiscal por dois servidores, após a conferência da freqüência dos estudantes, através dos mapas de freqüência escolar e declarações dos responsáveis. Segundo o conselheiro José Graciosa, seguindo a análise do corpo instrutivo, “os argumentos e documentos apresentados pelos responsáveis não foram suficientes para comprovar a regularidade das contratações, bem como da execução contratual, de forma a legitimar o dispêndio dos recursos municipais.” Além da citação para devolução dos recursos, o prefeito foi multado pelo tribunal pelas irregularidades.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Promessa de ser divisor de águas em Itatiaia


A Prefeitura de Itatiaia, no Sul Fluminense, garante que já tem projeto para o tratamento da água e do esgoto no município, assim como para drenagem e manejo das águas pluviais e da limpeza urbana — a iniciativa foi feita em em parceria com o governo do Rio de Janeiro, através do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). 

Para desenvolvê-lo, o Inea contratou empresa de engenharia do Paraná que desenvolve estudos nas áreas de saneamento e hidráulica. O estudo foi apresentado numa cerimônia pública em Itatiaia — durante o Seminário do Plano Municipal de Saneamento Básico, na Casa da Cultura — e define metas para serem alcançadas até 2014, numa primeira etapa, e até 2017, para ser finalizado.

O projeto de saneamento prevê que serão construídas três Unidades de Tratamento de Água (ETA) até 2014, em substituição ao atual sistema de abastecimento, que atende a aproximadamente 85% das residências. 
A proposta é que, em até três anos, a água seja tratada adequadamente, inclusive com filtragem, o que não existe atualmente, pois só é clorada. O núcleo urbano do município e a Vila Benfica, que são abastecidos pelas águas do Rio Campo Belo, terá a primeira ETA; o manancial da Fazenda da Serra receberá a segunda, que irá abastecer Penedo, e a terceira terá captação no Rio Monjolo, que irá atender Maringá e Maromba.

A previsão é que até 2017 100% das residências do núcleo central urbano, de Penedo, Maringá, Maromba e da Granja Itaúna, na Vila Benfica, sejam abastecidas com água tratada. O estudo prevê, ainda, a ampliação, melhoria e a substituição dos reservatórios de água. O do Morro do Cruzeiro será ampliado, e o do Cazunga, desativado, por ter sido reprovado pelos técnicos – moradores que se beneficiam dele passarão a receber a água do Rio Campo Belo. 

O projeto também sugere fontes alternativas de abastecimento, como a captação em pequenos mananciais e a abertura de poços artesianos, além de maior rigor no controle dos vazamentos.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Sine Resende cadastra trabalhadores para capacitação


O Sine Resende, em parceria com a prefeitura e o Sest/Senat, está cadastrando trabalhadores para a capacitação em várias áreas, visando otimizar oportunidades de empregos para a população local.
O objetivo deste cadastro é uma pesquisa para implantação de diversos cursos, a partir do interesse em cada um deles e a disponibilidade de horários dos cadastrados. Os interessados poderão fazer o cadastro ou apenas atualizá-lo - para os que já estão cadastrados.
É necessário apresentar, na unidade do Sine Resende: identidade, CPF, Carteira de Trabalho, PIS (se tiver) e comprovante de endereço. Devido a troca do sistema, todos os cadastros que foram feitos de dois meses para trás devem ser atualizados. Somente após a atualização eles estarão válidos novamente.
O Sine Resende fica na Rua Ezequiel Freire, no Centro. Mais informações pelo telefone: (24) 3381-0441.


sábado, 17 de dezembro de 2011

Resende abre inscrições para turmas do programa Brasil Alfabetizado


A Secretaria Municipal de Educação de Resende informou que estão abertas as inscrições para novas turmas do Programa Brasil Alfabetizado no Município. Para 2012, serão oferecidas 416 vagas, divididas em 28 turmas. O início das aulas está previsto para fevereiro.
Segundo a titular da Secretaria de Educação, professora Soraia Balieiro, ara receber informações sobre os locais onde serão abertas as novas turmas, os interessados devem entrar em contato com Secretaria de Educação.
- A chamada não é só para os estudantes interessados em obter o aprendizado, mas também aos profissionais de educação interessados em lecionar neste projeto - disse Soraia Balieiro, destacando a importância da iniciativa com o objetivo de garantir o direito de todo e qualquer cidadão à educação pública.
O Brasil Alfabetizado é um programa desenvolvido pelo Governo Federal, via Ministério da Educação, em parceria com as prefeituras visando assegurar a escolaridade dos jovens acima de 15 anos que, pelos mais variados motivos, não frequentaram à escola no tempo convencional.
O projeto tem como proposta básica erradicar o analfabetismo no território brasileiro até o ano de 2017. Os recursos para o pagamento dos alfabetizadores e a aquisição do material didático são liberados pelo Governo Federal, cabendo às prefeituras a cessão dos locais para as aulas e a processo de seleção dos alunos. Em Resende, as aulas são ministradas em escolas municipais, salões de igreja e entidades comunitárias, entre outros lugares.

Serviço

A Secretaria de Educação fica na Rua Alan Kardec 50 (Edifício Golden Center), oitavo andar, no bairro Jardim Tropical, próximo à Casa e Vídeo.


Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,50181,Resende%20abre%20inscricoes%20para%20turmas%20do%20programa%20Brasil%20Alfabetizado.html#ixzz1gSuGYIwu

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Prefeitura de Resende oferece descontos para regularizão fiscal


O prefeito José Rechuan (PP) sancionou a lei de sua própria autoria (número 2892/11), que institui o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Resende. A lei visa incentivar os contribuintes inscritos na Dívida Ativa (impostos municipais em atraso), a acertar suas contas com o município, contribuindo para que a prefeitura amplie ainda mais o volume de obras e serviços na cidade.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Renato Viegas, o montante total da dívida, incluindo todos os encargos, chega a R$ 35 milhões. A lei contribui de forma direta para o pagamento dos débitos, já que concede descontos nos juros de mora, multa e honorários advocatícios, os quais incidem na dívida original. O benefício valerá para os contribuintes inscritos até 31 de dezembro de 2010 (pessoa física ou jurídica). A expectativa da prefeitura é arrecadar entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões, pois os encargos vão ser anistiados.
Pela lei de autoria do prefeito, os débitos, tributários ou não, serão pagos à vista ou parcelados, por inscrição municipal, cabendo ao contribuinte indicar quais serão incluídos neste programa. Os descontos vão ser feitos sobre os encargos, da seguinte forma: à vista (100%); em até 12 meses (redução de 90%); até 24 meses (80%); até 36 meses (70%); até 48 meses (60%); e em até 60 meses (50%). Nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 60 (Pessoa Física) e R$ 100 (Pessoa Jurídica).
Ainda segundo o secretário de Fazenda, os encargos relativos ao parcelamento serão acrescidos de juros de mora no percentual de um por cento ao mês. Os contribuintes com parcelamentos já em andamento podem optar pelos benefícios desta nova lei. As pessoas interessadas em fazer parte deste programa de estímulo, deverão solicitá-lo num prazo de até 180 dias, a contar do dia 9 de dezembro de 2011.
Poderão ser negociadas nesta lei, as dívidas correspondentes aos impostos municipais, como, por exemplo, IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços). Estão fora desta lei, as dívidas referentes à multas por infrações de trânsito; multas aplicadas pelo TCE-RJ (Tribunal de Costas do Estado do Rio de Janeiro; multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Saúde; Autos de Infração determinados pelo Procon (Programa Municipal de Defesa do Consumidor), pela Amar (Agência do Meio Ambiente de Resende) e pelos setores de Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária, além de restituições que não possuam natureza tributária.

Como participar

Para participar do programa, o contribuinte deverá apresentar um requerimento a ser protocolado no DAT (Departamento de Arrecadação Tributária), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Centro Administrativo da Beira-Rio (sede da prefeitura), mediante a apresentação de cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Comprovante de Residência. No caso de Pessoa Jurídica, será necessário apresentar também cópia do contrato social.
- A adesão ao parcelamento acontecerá com a assinatura do Termo de Acordo e pagamento da primeira parcela, que deverá ocorrer até 15 dias após a comunicação do deferimento (aprovação) do pedido - ressaltou Viegas.
O pagamento será efetuado em parcelas mensais, e a sua não liquidação na data do vencimento acarretará em multa moratória de dois por cento sobre o valor da parcela. De acordo com o programa, o valor das parcelas será reajustado em janeiro de cada ano pelo INPC (Índice de Preço ao Consumidor), sendo que o débito será atualizado até a data do deferimento do parcelamento. A quitação das parcelas poderá ser feita na rede bancária.


Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/1,50130,Prefeitura%20de%20Resende%20oferece%20descontos%20para%20regularizao%20fiscal.html#ixzz1gMcJYAwc

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

obras no Rio Sesmarias continuam em andamento


Mais de 20% das obras de construção do muro de contenção, às margens do Rio Sesmarias, no Loteamento Barbosa Lima, já foram concluídos pela Prefeitura de Resende. O Barbosa Lima foi um dos cinco bairros afetados pelos dois transbordamentos do manancial ocorridos em março e dezembro do ano passado. Fortes temporais no município paulista de São José do Barreiro, onde se localiza a nascente do Sesmarias, causaram as duas inundações.
A prefeitura vai construir também outros dois muros de contenção no trecho do rio que corta Resende: no Parque Ipiranga, próximo ao Asilo Nicolino Gulhot, e no Jardim Brasília II, nos fundos da Associação Pestalozzi de Resende.
Iniciadas em novembro, através de um convênio da prefeitura com o Governo Federal, via Ministério da Integração Nacional, as obras de prevenção contra chuvas no Rio Sesmarias incluem também o desassoreamento da margem direita do Rio Paraíba do Sul, próximo à Ponte Velha, que já está sendo feito. No total, as obras realizadas representam investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões em infraestrutura.
O Loteamento Barbosa Lima foi um dos trechos mais prejudicados pelo transbordamento de dezembro. A força da água chegou a derrubar parte de uma rua, causando inúmeros transtornos aos moradores. Seguindo o mesmo modelo dos muros planejados para o Parque Ipiranga e o Jardim Brasília II, o muro de contenção do Barbosa Lima será do tipo gabião (pedras protegidas por telas de arames, como se fosse um grande cesto), sobre alicerces com um metro de profundidade.
Já no Parque Ipiranga, além da construção do muro de contenção, a prefeitura já iniciou a realização de serviços de retificação do trecho do Rio Sesmarias, através da retirada de material e alinhamento das margens. O trabalho está autorizado pelas instituições ambientais competentes, entre elas o Inea (Instituto Estadual do Ambiente). A medida tem como objetivo facilitar o escoamento da água do Rio Sesmarias, diminuindo dessa maneira os riscos de inundações.
Segundo o secretário municipal de Obras, engenheiro Rubens Almada, no Parque Ipiranga foi necessária a retirada de algumas árvores no trecho do manancial que corta o bairro para garantir a circulação de máquinas que trabalham no local. A retirada teve a autorização da Amar (Agência do Meio Ambiente de Resende). Rubens Almada informou, no entanto, que haverá a compensação ambiental pela retirada das árvores. Isso significa que serão plantadas dez novas mudas de árvores por cada árvore cortada.
O desassoreamento da margem direita do Rio Paraíba perto da Ponte Velha visa também melhorar as condições de fluxo da água proveniente do Sesmarias. Os dois mananciais se encontram sob uma ponte de cimento situada entre a Ponte Velha e a Ponte Miguel Couto (ponto que dá acesso ao Resende Shopping).
Quem passa pelo local já pode ver que o trecho apresenta um outro aspecto: uma grande quantidade de lixo e entulho foi retirada do local pelas máquinas e caminhões que trabalham sobre um aterro provisório feito justamente para servir de base aos veículos mobilizados para as obras. O aterro, cuja construção também está autorizada pelos órgãos ambientais competentes, já foi retirado com o fim dos serviços neste local.
As frentes de obras do Rio Sesmarias envolvem dez caminhões, quatro máquinas retroescavadeiras e quase 30 operários.


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