Os moradores de Resende estão insatisfeitos com a situação da iluminação pública da cidade. Segundo uma das moradoras, Maria Teresa Oliveira, vários bairros estão com a iluminação precária e sem a devida manutenção - que é cobrada do munícipe através de contribuição para iluminação pública.
- Já fiz varias reclamações na ouvidoria, mas mesmo assim as ruas vivem cheias de lâmpadas queimadas, inclusive em locais importantes como nas proximidades da Universidade Estácio de Sá. Há duas lâmpadas queimadas na área, o que torna o local perigoso. Aqui em Resende nós pagamos taxa de iluminação publica como "contribuição", sendo que, segundo a Aneel (Agência Nacional de energia Elétrica), o serviço é responsabilidade do município - queixou-se.
Em vários bairros percorridos durante a semana foi possível constatar as reclamações da população. No bairro Jardim Brasília I foi possível encontrar pelo menos um poste com lâmpada queimada na maioria das ruas; em outras situações, há ruas em que os postes ficam o dia inteiro acesos.
De acordo com o vereador Caloca (PMDB), a cobrança de iluminação pública em Resende é ilegal - e o serviço não estaria sendo realizado a contento.
- Desde 2003, quando foi extinta a taxa de iluminação pública, eu fui contra essa cobrança. Nós conseguimos provar que ela é inconstitucional, inclusive no STF (Supremo Tribunal Federal), mas aí foi criado um projeto de lei fixando essa cobrança como "contribuição". Estamos na Justiça para suspendê-la porque acreditamos que isto seja bitributação, o que é inconstitucional - explicou.
Resposta da prefeitura
A prefeitura, através de nota, afirmou que a manutenção é feita de acordo com o pedido dos moradores. Segue, a seguir, a nota oficial emitida pela prefeitura:
"A Secretaria Municipal de Obras informa que os serviços de manutenção da iluminação pública são realizados de acordo com as demandas que surgem através dos canais de comunicação disponibilizados à população. Os pedidos podem ser feitos através dos telefones 3360-1835 (prefeitura) ou 3381-8781, número de contato disponibilizado pela empresa contratada pelo Município para execução destes serviços.
A secretaria informa ainda que está sendo elaborado um plano de revitalização de toda a iluminação pública da cidade. O objetivo do projeto é a instalação de lâmpadas com maior capacidade de iluminação e menor capacidade de energia. O mesmo será discutido com a empresa Ampla, responsável pelo fornecimento de energia no município".
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