A Prefeitura de Resende dobrou a arrecadação mensal do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que representa uma das fontes principais de receita própria do município para investimentos em obras e serviços. A informação foi divulgada esta semana pelo secretário municipal de Fazenda, Renato Viegas. Segundo ele, desde o início da administração do prefeito José Rechuan (PP), em janeiro de 2009, a arrecadação gerada pelo imposto vinha apresentando uma tendência permanente de crescimento.
Até o começo dos primeiros meses do segundo semestre de 2011, a elevação tinha sido de aproximadamente 80%. Recentemente, através do recolhimento do ISS, a prefeitura alcançou a marca de 100% a mais na arrecadação proveniente todo mês do imposto, que passou de um milhão e quinhentos mil reais em 2009 para três milhões de reais na reta final de 2011.
- Iniciamos o governo arrecadando um valor e chegamos este mês com esta arrecadação dobrada, o que mostra a evolução das ações realizadas pela Secretaria de Fazenda no sentido de melhorar a receita do município e o volume de recursos, que são aplicados em investimentos na saúde, educação, infraestrutura, e outros setores essenciais para a população de Resende - avaliou Renato Viegas.
O secretário explicou que o aumento na arrecadação do ISS deve-se às várias ações empreendidas pela prefeitura nos últimos três anos, entre elas o trabalho visando conscientizar as empresas e prestadores de serviços sobre a importância de estar em dia com o município.
- Nosso setor de Fiscalização Tributária tem orientado a todos, com eficiência, sobre o preenchimento correto das guias de recolhimento do ISS, procurando corrigir distorções nas informações prestadas, e realizando diligências nas empresas a fim de verificar o faturamento, em especial naquelas onde houve queda abrupta de receitas. Temos buscado mais o diálogo do que a punição para que as pessoas entendam seus direitos e obrigações - explicou o secretário.
Para Renato Viegas, o crescimento na arrecadação do município pode também ser atribuído ao fato da população estar mais consciente e satisfeita com a aplicação dos recursos provenientes do pagamento de impostos. Ele acredita que na medida em que o cidadão vê as obras acontecendo, entre elas a construção de novas unidades de saúde e de escolas, a credibilidade da prefeitura se fortalece junto aos moradores.
O imposto
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é recolhido mensalmente por todos os prestadores de serviços dentro do município, entre empresas, profissionais liberais e autônomos, de acordo com lista fixada pela Lei complementar 116/2003. Ele deve ser recolhido na cidade onde o serviço foi prestado com alíquotas entre dois a cinco por cento. A prefeitura tem cadastrados em seu sistema de tributos, atualmente, 1.332 Pessoas Físicas e 3.298 empresas prestadoras de serviços, que recolhem o ISS em Resende.
Uma das facilidades para o recolhimento do imposto é a nota fiscal eletrônica, disponibilizada no site da prefeitura (www.resende.rj.gov.br). Através deste endereço eletrônico, empresas e prestadores autônomos podem emitir notas fiscais, acessar todas as funcionalidades do sistema, emitir guia de recolhimento do imposto e consultar a situação dos créditos.
O cadastro dos contribuintes também pode ser feito através do site e a partir daí eles recebem uma senha e login para acessar todas as funcionalidades disponíveis para empresas e prestadores da cidade ou de outros municípios.
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